Ex-ministro avalia proposta de Edson Fachin como necessária para corrigir rumos, recuperar a credibilidade do Supremo e evitar desgaste institucional. (assista a entrevista ao final da reportagem)
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Marco Aurélio Mello defendeu de forma enfática a aprovação de um código de conduta para ministros da Corte, proposto pelo ministro Edson Fachin durante a abertura do Ano Judiciário. Em entrevista, Marco Aurélio avaliou que a iniciativa representa um passo decisivo para corrigir rumos, fortalecer a ética interna e recuperar a confiança da sociedade no Judiciário.
Segundo ele, o discurso de Fachin marcou uma mudança de postura importante dentro do tribunal. “Na abertura do ano judiciário, o ministro Fachin se redimiu. Foi feliz não só no discurso, mas também ao sinalizar que o código de ética será a grande bandeira da gestão dele”, afirmou.
Código de ética como resposta ao desgaste do STF
Marco Aurélio reconheceu que o Supremo enfrenta hoje um cenário de forte desgaste perante a opinião pública e que o código de conduta pode funcionar como um instrumento de advertência e autorregulação. Para ele, a iniciativa não é um ataque à independência judicial, mas um reforço necessário.
“O Supremo está no ápice da pirâmide dos órgãos judiciais e deve dar o exemplo. O exemplo vem de cima”, destacou.
O ex-ministro também ressaltou que a ética é um pressuposto básico da vida em sociedade, mas que a formalização de regras claras se faz indispensável diante dos tempos atuais. “Todos imaginamos que atuem com ética, mas o código servirá de advertência. É hora de buscar a correção de rumos.”
Imprensa livre e responsabilidade institucional
Durante a entrevista, Marco Aurélio fez uma defesa firme do papel da imprensa, ao criticar posicionamentos que tentam deslegitimar o trabalho jornalístico. Ele afirmou que a imprensa é essencial para a democracia e para o Estado de Direito.
“A imprensa é fundamental. Ela escancara as mazelas e permite que se mude a arte de proceder”, disse.
Na avaliação do ex-ministro, o STF precisa compreender que prestar contas à sociedade faz parte da envergadura do cargo ocupado por seus integrantes. “São as 11 cadeiras mais importantes da nacionalidade”, pontuou.
“Não basta ser, é preciso parecer”
Um dos trechos mais contundentes da entrevista foi quando Marco Aurélio recorreu a uma frase clássica para explicar a importância da postura institucional dos ministros.
“O integrante da Suprema Corte é como a mulher de César: não basta ser, é preciso parecer.”
Ele citou a própria trajetória no tribunal como exemplo de cautela ética. Marco Aurélio relembrou que se declarou impedido de participar do julgamento envolvendo o ex-presidente Fernando Collor, mesmo não havendo impedimento formal, justamente para evitar qualquer dúvida sobre sua atuação.
“Eu teria independência para julgar, mas ninguém compreenderia. Por isso, me afastei. O juiz presta contas à sociedade no dia a dia do seu ofício.”
Apoio à iniciativa de Edson Fachin
Para o ex-ministro, Edson Fachin reúne as condições necessárias para conduzir esse processo dentro do Supremo, tanto pela postura discreta quanto pela força moral.
“Não podia haver melhor pessoa para essa atuação. Ele é um coordenador de iguais, um algodão entre cristais”, afirmou.
Marco Aurélio acredita que a resistência ao código de ética colocará os ministros contrários em uma posição delicada perante a sociedade. “Se lá estivesse, eu votaria pela aprovação”, concluiu.
A expectativa, segundo ele, é que o colegiado compreenda a gravidade do momento e aprove o código como um sinal claro de compromisso com a temperança, a independência e a fidelidade absoluta ao direito aprovado pelo Congresso.
