Ex-presidente defende anistia ampla e critica decisões do STF
Brasília – Um grupo de advogados ligados à direita, que representa réus e condenados pela invasão dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, se reuniu nesta quinta-feira (10) com o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. O encontro, realizado durante um almoço, teve como principal objetivo articular apoio político para a libertação ou redução de penas impostas aos presos.
De acordo com dados do Supremo Tribunal Federal (STF), 1.039 pessoas já foram condenadas por envolvimento nos atos. Dessas, 542 tiveram suas penas convertidas em medidas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, enquanto outras 248 receberam penas superiores a dez anos de prisão.
No Congresso Nacional, parlamentares do PL (Partido Liberal), legenda de Bolsonaro, intensificam esforços para aprovar um projeto de anistia. Nos corredores da Câmara, deputados buscam as assinaturas necessárias para aprovar um pedido de urgência, permitindo que o texto seja votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões. No entanto, o presidente da Casa resiste à proposta e defende a criação de uma comissão especial para debater o tema.
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante, afirmou já contar com apoio suficiente para levar a matéria adiante. "Este Parlamento vai fazer a justiça que, lamentavelmente, o STF não faz. Pessoas de bem, réus primários, foram punidas com ódio e sem o devido processo legal", declarou.
Durante o encontro, Bolsonaro reforçou a defesa por uma anistia ampla, geral e irrestrita. Em seu discurso, o ex-presidente afirmou que “a modulação de pena não interessa” e que o objetivo é libertar os que ele considera inocentes. “Estamos lutando por uma anistia de pessoas inocentes. Redução de penas? Não nos interessa. O que nos interessa é sim, a anistia ampla”, disse.
Ele ainda insinuou que há interferência de outros poderes no andamento dos processos e demonstrou esperança de que o projeto ganhe força no Parlamento. “Talvez já tenhamos alcançado o número mínimo de assinaturas para aprovar a urgência. O que eu vejo é que estão assinando por entendimento de justiça, não por pressão”, afirmou.
Deputados da base governista, especialmente do PT, se opõem frontalmente ao projeto e defendem a manutenção das penas aos condenados. Para eles, anistiar os envolvidos seria um desrespeito à democracia e às instituições.