A pauta legislativa na Câmara dos Deputados segue sob atenção especial, enquanto o governo busca avançar em temas importantes como o Imposto de Renda, em meio à diplomacia brasileira destacada no discurso do presidente Lula na Organização das Nações Unidas (ONU).
O presidente da Câmara comentou sobre os principais assuntos do momento e a situação do deputado Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética.
Anistia e pautas travadas
Segundo o presidente da Câmara, o relator da anistia, deputado Paulinho da Força, apresentará em breve um relatório detalhado aos líderes partidários. “Após essa apresentação, devemos traçar um cronograma de votação para que a Câmara possa se posicionar sobre esse tema tão importante para a sociedade brasileira”, afirmou.
Ele também ressaltou que outras votações, como a do Imposto de Renda, podem ser afetadas pela pauta travada, mas já há esforços em andamento para destravar os debates.
Além da anistia, a reunião de líderes discutirá a Medida Provisória 303, que aborda diversos setores da economia. O relator apresentará o esboço do relatório na Comissão Especial, e os líderes poderão se manifestar antes das votações.
Conselho de Ética e ausência de Eduardo Bolsonaro
Sobre o processo do deputado Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética, o presidente da Câmara destacou que a decisão foi técnica. “Não há precedentes na Casa para o uso de tecnologias que permitam o exercício do mandato fora do território nacional sem comunicação prévia. Por esse critério, a assunção é incompatível”, explicou.
Segundo ele, as regras aplicam-se a todos os parlamentares, reforçando a transparência e o cumprimento do Regimento Interno da Câmara.
Diplomacia brasileira e discurso de Lula na ONU
O presidente também comentou sobre as relações bilaterais com os Estados Unidos. Ele enfatizou que o diálogo e a diplomacia são fundamentais para resolver questões como tarifas e sanções, sem comprometer a soberania e a democracia brasileiras.
“Confio que, através da diplomacia, essa situação possa ser resolvida”, afirmou, destacando que o discurso do presidente Lula na ONU reforçou a postura firme e independente do Brasil no cenário internacional.